{"id":4310,"date":"2023-06-27T10:02:13","date_gmt":"2023-06-27T13:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/?p=4310"},"modified":"2023-12-12T22:35:30","modified_gmt":"2023-12-13T01:35:30","slug":"lembranca-35","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/2023\/06\/27\/lembranca-35\/","title":{"rendered":"Lembran\u00e7a 35"},"content":{"rendered":"\n

Eu Fui Juiz
Por Iber\u00ea Mariano da Silva (*) .<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por tr\u00eas vezes fui sorteado para integrar um Conselho Permanente de Justi\u00e7a. Com minha sorte, eu elucubro o porqu\u00ea  eu nunca ganhei numa Mega Sena. Kkk . <\/em>

Na AMAN tivemos cadeiras de Direito por alguns semestres. Foram cadeiras de Direito Civil Militar, Direito Internacional e Direito da Fam\u00edlia. (em parte apoiadas em fatos de mais de meio s\u00e9culo atr\u00e1s).  Nestas cadeiras aprendemos o que \u00e9 certo, as leis e o principal que \u00e9 a import\u00e2ncia de sermos sempre justos. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Nas Faculdades civis de Direito, por vezes, como em todas as profiss\u00f5es, formam-se pessoas com car\u00e1ter duvidoso. S\u00e3o os advogados ditos de \u201cporta de cadeia” e os advogados que quando recebem uma causa lhe perguntam se \u00e9 para defender ou atacar. Para estes tanto faz, inexiste moral, o importante \u00e9 o dinheiro. S\u00e3o os hip\u00f3critas. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o mesmo que acontece com grande parte dos formados em Jornalismo. Em vez de narrar simplesmente os fatos, se metem a querer for\u00e7ar-nos a seguir sua opini\u00e3o,  na maior parte, sem embasamento. Principalmente quando se trata de um fato t\u00e9cnico. Para justificar as besteiras que escreve, diz que foi \u201cum jornalismo investigativo”. Falta-lhes moral e \u00e9tica.  Temos, atualmente, empresas de comunica\u00e7\u00e3o especializadas em deturpa\u00e7\u00e3o de fatos, cria\u00e7\u00e3o de narrativas acusat\u00f3rias. Estas, quando pegas nas mentiras, jogam a culpa em pseudas fontes que n\u00e3o podem revelar. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas julgar uma pessoa, principalmente quando se \u00e9 justo, \u00e9 de uma imensa responsabilidade. Tem-se que levar em conta todas circunst\u00e2ncias que a pessoa passou que a conduziram a praticar aquele determinado ato.  Quando tem mais de uma pessoa em posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, tem-se que levar em conta que existem 3 verdades _\u201ca verdade de uma parte, a verdade da outra parte e a verdade verdadeira que estar\u00e1 possivelmente entre as duas\u201d. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Um Conselho Permanente de Justi\u00e7a \u00e9 composto por 5 ju\u00edzes (sendo 4 militares e um civil que \u00e9 o juiz togado). Dos 4 militares, 3 s\u00e3o membros subalternos e o quarto \u00e9 o presidente de todos do conselho. . Eu participei em dois conselhos como subalterno e em um como presidente. <\/em><\/p>\n\n\n\n

O julgamento, em si, se processa em duas fases. Na primeira os ju\u00edzes votam se o r\u00e9u \u00e9 inocente ou culpado. O juiz togado \u00e9 o primeiro a votar e d\u00e1 o embasamento jur\u00eddico. Os 3 membros militares subalternos votam fazendo sua prele\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.  O presidente d\u00e1 o voto de Minerva caso haja empate.  A segunda fase, caso culpado, vota-se a pena dentro dos limites a qual \u00e9 definido pelo juiz togado seguindo as leis. Os demais votam a pena e o presidente profere a senten\u00e7a final fazendo uma m\u00e9dia aritm\u00e9ticas  das penas sugeridas. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Existe sempre a figura do advogado promotor p\u00fablico e do advogado de defesa, cada um puxando a \u201cbrasa para sua sardinha”  procurando influenciar a decis\u00e3o. Mas, a verdade \u00e9 que, se voc\u00ea leu todos autos, j\u00e1 tem uma pr\u00e9-opini\u00e3o formada e a modifica pouco. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Alguns ju\u00edzes togados solicitam que os demais membros fa\u00e7am as perguntas a eles do que desejam saber do r\u00e9u. Eles deste modo, redirecionam a pergunta ao r\u00e9u utilizando os arcabou\u00e7os legais. Outros n\u00e3o. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Os julgamentos num Conselho de Justi\u00e7a Militar s\u00e3o muito mais justos, pois os quatros ju\u00edzes militares entendem muito mais os r\u00e9us. Explico. O fato de vivenciarem as mesmas situa\u00e7\u00f5es, os mesmos acontecimentos, a mesma forma\u00e7\u00e3o,  em suma, o mesmo dia a dia, faz com que o juiz compreenda muito mais o r\u00e9u quando este comete um desvio de conduta e o delito em si. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Num dos julgamentos que participei como presidente, um soldado estava como r\u00e9u por ser desertor. Abrindo um par\u00eantese. Um militar \u00e9 considerado desertor no oitavo dia de seu n\u00e3o comparecimento ao quartel. Bem, este soldado em pauta, se apresentou pouco antes da meia noite do fim do prazo. O oficial de dia, s\u00f3 colocou sua apresenta\u00e7\u00e3o  no livro de partes ao final de seu servi\u00e7o no dia seguinte.  No julgamento todos o absolvemos. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Em outro julgamento de deser\u00e7\u00e3o, um soldado de um tiro de guerra, que morava na ro\u00e7a e estava com a m\u00e3e doente, fora preso ap\u00f3s o d\u00e9cimo dia. Ele n\u00e3o tinha sequer seis dias de instru\u00e7\u00e3o. O juiz togado o condenou e os quatro militares o absolveram. Logo em seguida, outro militar paraquedista estava sendo julgado por deser\u00e7\u00e3o, preso que fora, ao fim do prazo. O juiz togado o absolveu e os quatro militares o condenaram. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao final da sess\u00e3o, o juiz togado pediu para falar comigo em particular. Ele me disse que n\u00e3o entendera nada. Pediu-me que explicasse o porqu\u00ea do julgar t\u00e3o d\u00edspares.  Sentamos e comecei a lhe informar um pouco mais sobre o Ex\u00e9rcito.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mostrei-lhe que o Ex\u00e9rcito possu\u00eda sete tipos diferentes de soldados. A)                 <\/em>
O primeiro tipo que \u00e9 um soldado de um tiro de guerra com sua incipiente instru\u00e7\u00e3o, B)                 O segundo tipo de soldado que tem tr\u00eas meses de instru\u00e7\u00e3o e vai servir num quartel general como estafeta e auxiliar de servi\u00e7os gerais, ou ainda no pelot\u00e3o de obras e cozinheiro numa OM normal, C) <\/em>O terceiro tipo de soldado que \u00e9 um especialista t\u00e9cnico que serve em unidades de manuten\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sitos por exemplo, D) O quarto tipo que \u00e9 o soldado de um quartel normal. Esta \u00e9 a maioria das OMs, E) O quinto tipo \u00e9 de um soldado servindo num quartel de pronto emprego que tem uma instru\u00e7\u00e3o mais aprimorada, F) O sexto tipo \u00e9 o soldado com instru\u00e7\u00e3o especializada como paraquedista, guerra na selva, montanha, etc com um valor combativo muito mais refinado, G)  O s\u00e9timo tipo \u00e9 um soldado de uma unidade de For\u00e7as Especiais que tem sangue nos olhos, faca na boca e est\u00e1 24×7 horas pronto para ir a qualquer lugar e em qualquer condi\u00e7\u00e3o para destruir um inimigo.  <\/em><\/p>\n\n\n\n

Mostrei, ent\u00e3o, para o juiz que um militar, na ordem crescente  apresentada, possui diferentes poss\u00edveis  amea\u00e7as para a sociedade quando perde o rumo, a \u00e9tica, esquece os ensinamentos do que \u00e9 o bem e resolve praticar um delito. A puni\u00e7\u00e3o, dado seus conhecimentos e poder combativo tem que ser diferente e proporcional ao seu potencial perigo. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Ele agradeceu muit\u00edssimo pelos ensinamentos, que iria os levar em considera\u00e7\u00e3o e os iria repassar aos demais ju\u00edzes togados da Auditoria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sim, a justi\u00e7a \u00e9 igual para todos, mas a puni\u00e7\u00e3o deve ser ponderada levando em conta o poder de cada ser. N\u00e3o deve ser igual, por exemplo, a de um juiz transloucado do Supremo  e de um padeiro da padaria da esquina.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aprendi muito, para minha vida, sendo juiz, por tr\u00eas vezes, do Conselho Permanente da Justi\u00e7a Militar. <\/em><\/p>\n\n\n\n

(*) General-de-brigada engenheiro militar veterano, AMAN Mat Bel 67, Pqdt Militar, Mestre Salto, Guerra na Selva, Graduado (Eng Eletr\u00f4nica) e P\u00f3s-graduado MSc (Nuclear) pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e pela \u00c9cole Nationale Sup\u00e9rieure de l\u2019A\u00e9ronautique et l\u2019Espace (Fran\u00e7a), diplomado pelo Curso de Pol\u00edtica, Estrat\u00e9gia e Alta Administra\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito (CPEAEx).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eu Fui JuizPor Iber\u00ea Mariano da Silva (*) . Por tr\u00eas vezes fui sorteado para integrar um Conselho Permanente de Justi\u00e7a. Com minha sorte, eu elucubro o porqu\u00ea  eu nunca ganhei numa Mega Sena. Kkk . Na AMAN tivemos cadeiras de Direito por alguns semestres. Foram cadeiras de Direito Civil Militar, Direito Internacional e Direito… Ler mais »Lembran\u00e7a 35<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"full-width","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"content\",\"tags\",\"comments\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4310"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4310"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4344,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4310\/revisions\/4344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cvmarj.org.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}